Os agricultores familiares dos municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Norte serão beneficiados por resoluções criadas pelo Banco Central do Brasil, que renegociam dívidas antigas nas operações de crédito rural e, também, instituem novas linhas de financiamento emergencial para minimizar as perdas trazidas pela falta de chuvas.
O assunto foi tratado durante todo o dia de hoje no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, numa reunião promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), através da Emater-RN. O público foi, em sua maioria, formado por prefeitos e secretários de agricultura dos municípios reconhecidamente em estado de emergência pelo Ministério da Integração Nacional. Cento e trinta e nove municípios do Rio Grande do Norte estão nessa situação. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2012.
No que diz respeito às novas linhas de crédito, as resoluções de números 4.076 e 4.077, de 4 de maio de 2012, beneficiam respectivamente produtores rurais e agricultores familiares do Pronaf. No primeiro caso, o limite de financiamento é de R$ 100 mil e possui taxas de juros de 3,5% ao ano.
Na segunda linha oferecida, estão os agricultores familiares do grupo “B”, com renda bruta até R$ 6 mil mensais, cujo limite de empréstimo é de R$ 2.500,00. Para os demais agricultores familiares, o máximo a ser financiado é R$ 12 mil. A taxa efetiva de juros é de 1% ao ano, com bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela paga. O prazo de reembolso é de até 10 anos e três anos de carência. O prazo de contratação do empréstimo é até 30 de dezembro de 2012, sem necessidade de avalista.
O secretário estadual da Agricultura, Betinho Rosado, ressaltou que esse encontro de hoje é “mais uma ação nessa luta incessante de diminuir e mitigar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte”. Ele lembrou que no dia 23 de abril foi feita uma reunião com as prefeituras para orientá-las como se cadastrarem para receberem de forma direta os recursos para o enfrentamento da seca, através do cartão da Defesa Civil.
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