Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram
divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU),
por meio da Portaria 344/2013.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da
receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a
arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas
contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante
superior a R$1,3 bilhão.
Os Municípios que recebem os recursos da
complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. No entanto, segundo a
Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor
aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012. Confira os valores para o RN aqui.
Fonte: CNM
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