A governadora Rosalba Ciarlini assinou e encaminhou
para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
ainda na noite desta sexta-feira (21), três projetos de lei de interesse dos
professores da rede estadual de ensino. Reajuste salarial, reordenamento do
porte das escolas e progressão da classe são os assuntos a serem apreciados
pelos deputados. Contudo, ainda não há data definida para os projetos serem
votados.
De acordo com a assessoria do governo, o primeiro
projeto trata de um reajuste salarial imediato de 8,32% a todos os professores
e especialistas da educação estadual. O reajuste, se aprovado, será pago no
contracheque de fevereiro e será retroativo a 1º de janeiro deste ano.
O segundo projeto fala de um reordenamento do porte
das escolas da rede estadual, de forma a serem agrupadas em cinco níveis
conforme o número de alunos matriculados. A medida também pretende criar 666
funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo distorção no
contracheque dos gestores. “Mesmo exercendo uma função de extrema
responsabilidade, em muitos casos eles recebem gratificações menores do que os
professores”, diz a assessoria.
O terceiro projeto assinado pela governadora
concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de
desempenho, para todos os professores e especialistas da educação, permitindo
com que avancem uma letra na carreira. “Esse benefício não era concedido desde
2009”, ressalta o texto do projeto.
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