Além do pleito de aumento do Fundo de Participação
dos Municípios, a Marcha dos Prefeitos deste ano também traz a pressão dos
gestores municipais para a votação do recurso que tramita no Supremo Tribunal
Federal sobre a redistribuição dos royalties. O processo tem como relatora a
ministra Carmen Lúcia.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte, Benes Leocádio, disse que os gestores já tiveram a confirmação
do pedido de pauta para o processo, que será colocado para votação até o final
deste mês.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos
Municípios, Paulo Ziulkoski, se distribuído conforme a lei votada pelo
Congresso, os royalties já poderiam representar R$ 5 bilhões a mais para os
municípios.
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