Em novembro do ano passado, a Procuradoria Geral do
Estado divulgou que o número de licenças médicas concedidas causava um prejuízo
de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões por ano ao Governo. Somente a educação possuía
1014 professores afastados por licença médica ou pessoal. A então secretária
estadual de educação, Betânia Ramalho, acusava um “descontrole” na concessão de
licenças.
A Junta Médica do Estado é hoje vinculada ao
Instituto da Previdência do Estado (IPERN), e conta com 12 médicos na capital,
além de outros seis no interior. Os funcionários são encaminhados a partir de
15 dias de atestado acumulado em dois meses. Em média 500 atendimentos são
feitos pela junta por mês por pedidos de licença médica, gestante ou para
acompanhamento de parentes.
No Estado, o servidor é encaminhado para a junta a
partir de 15 dias. As licenças, dependendo do caso, pode chegar a dois anos. Em
média, entretanto, variam de 30 a 60 dias. Somente em dezembro de 2014, mais de
80% dos pedidos de afastamento foram feitos por profissionais da saúde e da
educação.
“Tem gente que se aproveita da situação, mas o
ataque não é o número de licenças que são emitidas pela Junta ou o número de
dias solicitado pelo médico de assistente, mas as condições de trabalho dos
servidores”, defende a presidente da Junta Médica estadual, Cláudia Ramos
Ribeiro. “Se querem que na hora do atendimento aqui a gente fique pensando que
o Estado teve um prejuízo gigante porque eu estou concedendo uma licença?”,
ironizou. “Para o prejuízo eles têm que ver a causa, e não é a junta médica,
mas uma cadeia de problemas. É preciso ver a prevenção, o que pode ser feito
para evitar o adoecimento.” Hoje, o Estado não possui um serviço de
acompanhamento médico dos servidores ou programas para prevenção de
adoecimento.
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