A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quinta-feira (11), como parte das votações da reforma política, a redução da
idade mínima para candidatos a senador (de 35 para 29 anos); deputado federal
ou estadual (de 21 para 18 anos); e governador (de 30 para 29 anos).
Os deputados mantiveram em 21 anos a idade mínima
para candidatos a prefeito e em 18 anos a exigência para alguém se candidatar a
vereador.
A análise dos requisitos para se candidatar a cargo
eletivo é um dos tópicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma
política, que começou a ser votada no final de maio pelo plenário da Câmara.
Por se tratar de emenda que altera a Constituição,
a proposta terá de passar por um segundo turno de votação na Câmara e por mais
dois turnos no Senado.
Ainda nesta quinta, o plenário aprovou proposta que
muda para 5 de janeiro a data de posse do presidente da República,
atualmente em 1º de janeiro – por se tratar do primeiro dia do ano, o dia
dificulta a presença de chefes de Estado estrangeiros. As posses de
governadores, pela proposta aprovada, passa de 1º para 4 de janeiro.
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